Jurisprudência sobre Incêndio
24 decisões públicas tratam de Incêndio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Incêndio
Calculado de 403 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Incêndio
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01348511120263000000
Processo nº 0134851-11.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Favorecimento pessoal · Incêndio
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07018340520268070005
Processo nº 0701834-05.2026.8.07.0005
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
Ameaça · Violação de domicílio · Incêndio · Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00371615120148190001
Processo nº 0037161-51.2014.8.19.0001
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Dano Qualificado · Aplicação da Pena · Incêndio · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- TRF1Embargos de Declaração CriminalProcedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 10002180720234013600
Processo nº 1000218-07.2023.4.01.3600
Gabinete 29
Atentado contra a segurança de transporte público · Incêndio · Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50132987520254030000
Processo nº 5013298-75.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Roubo Majorado · Explosão · Incêndio · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Trancamento
- TJAMHabeas Corpus CriminalImprocedenteHabeas Corpus Criminal nº 00037389720258049001
Processo nº 0003738-97.2025.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Incêndio
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 10056177820234013903
Processo nº 1005617-78.2023.4.01.3903
Gabinete 29
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Coação no curso do processo · Incêndio · Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 02123653120248130000
Processo nº 0212365-31.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Livramento condicional · Pena Privativa de Liberdade · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Ameaça · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Incêndio
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00849801920248160000
Processo nº 0084980-19.2024.8.16.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Incêndio · Ameaça · Prisão Preventiva · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Violação de domicílio
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 00669543420243000000
Processo nº 0066954-34.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Incêndio · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08154022420238140000
Processo nº 0815402-24.2023.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Incêndio · Seqüestro e cárcere privado · Dano Qualificado contra a Administração Pública
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 04609410820238130000
Processo nº 0460941-08.2023.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Regime inicial · Furto Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Quadrilha ou Bando · Aplicação da Pena · Explosão · Incêndio · Associação Criminosa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08004893720238140000
Processo nº 0800489-37.2023.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo Majorado · Extorsão · Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação Criminosa · Incêndio
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 16548251920228130000
Processo nº 1654825-19.2022.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Incêndio · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Prisão Preventiva · Associação Criminosa · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06247397720228060000
Processo nº 0624739-77.2022.8.06.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
Prisão Preventiva · Incêndio · Incêndio · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06005638020218043700
Processo nº 0600563-80.2021.8.04.3700
VARA DA COMARCA DE CAREIRO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Incêndio
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00121791520168190029
Processo nº 0012179-15.2016.8.19.0029
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Decorrente de Violência Doméstica · Ameaça · Incêndio · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contravenções Penais · Aplicação da Pena
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00806278820208190000
Processo nº 0080627-88.2020.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Incêndio · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06362131620208060000
Processo nº 0636213-16.2020.8.06.0000
PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado · Incêndio · Fraude processual · Uso de gás tóxico ou asfixiante · Homicídio Qualificado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06223794320208060000
Processo nº 0622379-43.2020.8.06.0000
GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Incêndio · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- TJRRLiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 08213625220188230010
Processo nº 0821362-52.2018.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Incêndio
- TJRRAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08198668520188230010
Processo nº 0819866-85.2018.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Incêndio
- TJRRAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00044014020168230010
Processo nº 0004401-40.2016.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Incêndio · Dano · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00054872220158010001
Processo nº 0005487-22.2015.8.01.0001
1ª Vara Criminal
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Incêndio
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