Jurisprudência sobre Impostos
6 decisões públicas tratam de Impostos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Impostos
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50029419720244020000
Processo nº 5002941-97.2024.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Impostos · Contribuições Sociais · Depósito Judicial
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 98136616720088130024
Processo nº 9813661-67.2008.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
ISS/ Imposto sobre Serviços · Impostos · Honorários Advocatícios · Nulidade · Fato Gerador/Incidência
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10011254220198110000
Processo nº 1001125-42.2019.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Impostos · Extinção do Crédito Tributário · Vícios Formais da Sentença
- TJSCProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 03103104320188240090
Processo nº 0310310-43.2018.8.24.0090
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Impostos
- TJSCProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03063161420188240023
Processo nº 0306316-14.2018.8.24.0023
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Impostos
- TJSCProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 03048139320178240054
Processo nº 0304813-93.2017.8.24.0054
Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul
Impostos · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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