Jurisprudência sobre Impedimento / Detenção / Prisão
5 decisões públicas tratam de Impedimento / Detenção / Prisão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Impedimento / Detenção / Prisão
Calculado de 58 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Impedimento / Detenção / Prisão
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00469714320124013400
Processo nº 0046971-43.2012.4.01.3400
Gabinete 04
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Honorários Advocatícios · Impedimento / Detenção / Prisão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50628382120204025101
Processo nº 5062838-21.2020.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Licenciamento · Corpo Feminino · Indenização por Dano Moral · Impedimento / Detenção / Prisão · Não Discriminação
- TJAPProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00192956420208030001
Processo nº 0019295-64.2020.8.03.0001
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Impedimento / Detenção / Prisão · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10018557720204013315
Processo nº 1001855-77.2020.4.01.3315
Vara Única de Bom J. da Lapa
Impedimento / Detenção / Prisão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJACProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07053154420128010001
Processo nº 0705315-44.2012.8.01.0001
2ª Vara da Fazenda Pública
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Impedimento / Detenção / Prisão · Perdas e Danos
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