Jurisprudência sobre Habitação
7 decisões públicas tratam de Habitação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Habitação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00460853220254058200
Processo nº 0046085-32.2025.4.05.8200
2ª Vara Federal
Habitação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08024541220244058500
Processo nº 0802454-12.2024.4.05.8500
2ª Vara Federal
Habitação · Compra e Venda · Promessa de Compra e Venda
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08176953320224058100
Processo nº 0817695-33.2022.4.05.8100
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Habitação · Perdas e Danos
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00041491320218250008
Processo nº 0004149-13.2021.8.25.0008
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Habitação · Indenização por Dano Material
- TRF5Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 08009657320244058100
Processo nº 0800965-73.2024.4.05.8100
10ª Vara Federal
Revisão do Saldo Devedor · Habitação · Sustação/Alteração de Leilão
- TJGOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 54210607320208090090
Processo nº 5421060-73.2020.8.09.0090
GABINETE DES. RODRIGO DE SILVEIRA
Habitação
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 06001256920168040001
Processo nº 0600125-69.2016.8.04.0001
13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Habitação
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.