Jurisprudência sobre Habilitação de Herdeiros
5 decisões públicas tratam de Habilitação de Herdeiros — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Habilitação de Herdeiros
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50031422120264020000
Processo nº 5003142-21.2026.4.02.0000
GABINETE 30
Atualização de Conta · Habilitação de Herdeiros
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50031234920254020000
Processo nº 5003123-49.2025.4.02.0000
GABINETE 02
Art. 58 ADCT da CF/88 · Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) · Habilitação de Herdeiros
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08005150420224058100
Processo nº 0800515-04.2022.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Substituição da Parte · Habilitação de Herdeiros
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50765662720234025101
Processo nº 5076566-27.2023.4.02.5101
18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Espécies de Títulos de Crédito · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Habilitação de Herdeiros · Sucessão
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08020220620208140301
Processo nº 0802022-06.2020.8.14.0301
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Indenização por Dano Moral · Capacidade Processual · Capacidade · Arbitragem · Habilitação de Herdeiros
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