Jurisprudência sobre Gratificações Por Atividades Específicas
6 decisões públicas tratam de Gratificações Por Atividades Específicas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificações Por Atividades Específicas
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007375020255120007
Processo nº 0000737-50.2025.5.12.0007
OJ de Análise de Recurso
Correção Monetária · Gratificações Por Atividades Específicas · Descontos Fiscais · Horas Extras · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa Convencional · Comissões e Percentuais · Quebra de Caixa · Uniforme · Verbas Resc
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50011866720264020000
Processo nº 5001186-67.2026.4.02.0000
GABINETE 19
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50031538920224020000
Processo nº 5003153-89.2022.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Gratificações Por Atividades Específicas
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50134488320254020000
Processo nº 5013448-83.2025.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificações Por Atividades Específicas
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50042303120254020000
Processo nº 5004230-31.2025.4.02.0000
GABINETE 32
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Concessão · Gratificações Por Atividades Específicas
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 00065129120178050000
Processo nº 0006512-91.2017.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Gratificações Por Atividades Específicas
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