Jurisprudência sobre Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA
5 decisões públicas tratam de Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10110525620254014002
Processo nº 1011052-56.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Urbano (art. 60) · Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10025179720234014103
Processo nº 1002517-97.2023.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10465878620234013300
Processo nº 1046587-86.2023.4.01.3300
Vara Única de Alagoinhas
Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA · Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Incentivo
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10185967220224013300
Processo nº 1018596-72.2022.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Gratificação de Incentivo · Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00417956920154013500
Processo nº 0041795-69.2015.4.01.3500
02ª - Goiânia
Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA · Gratificação de Incentivo · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
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