Jurisprudência sobre Gratificação Estadual - AM
2 decisões públicas tratam de Gratificação Estadual - AM — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação Estadual - AM
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00197828020268190000
Processo nº 0019782-80.2026.8.19.0000
GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS
Gratificações de Atividade · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suces
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00162968720268190000
Processo nº 0016296-87.2026.8.19.0000
PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
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