Jurisprudência sobre Gratificação Estadual - AM
3 decisões públicas tratam de Gratificação Estadual - AM — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação Estadual - AM
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00006734120228190026
Processo nº 0000673-41.2022.8.19.0026
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Gratificação Estadual - AM
- TJBARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 80057482920188050001
Processo nº 8005748-29.2018.8.05.0001
SEXTA TURMA RECURSAL
Gratificações Estaduais Específicas · Gratificação Estadual - AM · Gratificação Complementar de Vencimento
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00000759120138140301
Processo nº 0000075-91.2013.8.14.0301
2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Gratificação Estadual - AM
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