Jurisprudência sobre Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico - GEAD
2 decisões públicas tratam de Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico - GEAD — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico - GEAD
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 10052954620234014101
Processo nº 1005295-46.2023.4.01.4101
Gabinete 25
Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico - GEAD
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 01439241420044013800
Processo nº 0143924-14.2004.4.01.3800
13A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Tempo de Serviço · Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico - GEAD
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.