Jurisprudência sobre Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE
2 decisões públicas tratam de Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaNão conhecidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08049332620204058400
Processo nº 0804933-26.2020.4.05.8400
1ª Vara Federal
Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Gratificação de Atividade - GATA
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00305350820184013300
Processo nº 0030535-08.2018.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Assistência Pré-escolar · Reembolso auxílio-creche · Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE
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