Jurisprudência sobre Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE
6 decisões públicas tratam de Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE
Calculado de 101 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00563022820254058300
Processo nº 0056302-28.2025.4.05.8300
1ª Vara Federal
Gratificação de Incentivo · Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE · Gratificações de Atividade
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 11010950220254013400
Processo nº 1101095-02.2025.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE · Adicional de Produtividade · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10168506320234014100
Processo nº 1016850-63.2023.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10025179720234014103
Processo nº 1002517-97.2023.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10025144520234014103
Processo nº 1002514-45.2023.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE · Gratificação de Incentivo
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50048282420214020000
Processo nº 5004828-24.2021.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE
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