Jurisprudência sobre Gratificação de Desempenho de Função - GADF
12 decisões públicas tratam de Gratificação de Desempenho de Função - GADF — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gratificação de Desempenho de Função - GADF
Calculado de 55 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gratificação de Desempenho de Função - GADF
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00051017420094058100
Processo nº 0005101-74.2009.4.05.8100
1ª Vara Federal
Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08110079120234058400
Processo nº 0811007-91.2023.4.05.8400
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Adicional de Desempenho · Extensão de Vantagem aos Inativos · Gratificação de Desempenho de Função - GADF
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10025144520234014103
Processo nº 1002514-45.2023.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE · Gratificação de Incentivo
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08021345420224058201
Processo nº 0802134-54.2022.4.05.8201
4ª Vara Federal
Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Nulidade de ato administrativo · Adicional de Desempenho
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08006913320224050000
Processo nº 0800691-33.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Juros
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08018990620214058401
Processo nº 0801899-06.2021.4.05.8401
8ª Vara Federal
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Extensão de Vantagem aos Inativos
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08001392220164058102
Processo nº 0800139-22.2016.4.05.8102
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Honorários Advocatícios
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08010341120204058500
Processo nº 0801034-11.2020.4.05.8500
2ª Vara Federal
Assistência Judiciária Gratuita · Gratificação de Atividade - GATA · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Gratificação de Incentivo
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00087716420208190000
Processo nº 0008771-64.2020.8.19.0000
DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 15 C�MARA C�VEL
Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Liquidação / Cumprimento / Execução · Assistência Judiciária Gratuita
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00271154520164013500
Processo nº 0027115-45.2016.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificação de Incentivo
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00351589120134013300
Processo nº 0035158-91.2013.4.01.3300
10ª - Salvador
Diárias e Outras Indenizações · Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Desempenho de Função - GADF
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00054003119994013600
Processo nº 0005400-31.1999.4.01.3600
05ª - Cuiabá
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Diárias e Outras Indenizações · Progressão
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