Jurisprudência sobre Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
3 decisões públicas tratam de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00148366620124013500
Processo nº 0014836-66.2012.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT · Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Gratificação de Atividade - GATA · Gratificação de Atividade Executiva - GAE · Gr
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00084348420124013300
Processo nº 0008434-84.2012.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA · Gratificação de Atividade Executiva - GAE · Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00264062920104013400
Processo nº 0026406-29.2010.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT · Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Fu
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