Jurisprudência sobre Gestão de Negócios
14 decisões públicas tratam de Gestão de Negócios — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gestão de Negócios
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00052322620258044400
Processo nº 0005232-26.2025.8.04.4400
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE HUMAITÁ
Gestão de Negócios
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 11245383720178260100
Processo nº 1124538-37.2017.8.26.0100
VICE-PRESIDÃNCIA
Gestão de Negócios · Enriquecimento sem Causa
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80003037320208050255
Processo nº 8000303-73.2020.8.05.0255
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Defeito, nulidade ou anulação · Cédula de Crédito Bancário · Imputação do Pagamento · Dação em Pagamento · Gestão de Negócios · Enriquecimento sem Causa · Cédula de Crédito Bancário · Cartão de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Contratos Bancários · Compr
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50289237820204025101
Processo nº 5028923-78.2020.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Gestão de Negócios
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08092297120198120002
Processo nº 0809229-71.2019.8.12.0002
6ª Vara Cível
Gestão de Negócios · Depósito · Tutela de Urgência
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80001443120198050267
Processo nº 8000144-31.2019.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Gestão de Negócios · Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80000898020198050267
Processo nº 8000089-80.2019.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Gestão de Negócios · Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80000456120198050267
Processo nº 8000045-61.2019.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Gestão de Negócios · Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80000481620198050267
Processo nº 8000048-16.2019.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Gestão de Negócios · Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80000403920198050267
Processo nº 8000040-39.2019.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Gestão de Negócios · Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80000274020198050267
Processo nº 8000027-40.2019.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Gestão de Negócios · Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80000309220198050267
Processo nº 8000030-92.2019.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Gestão de Negócios · Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80000291020198050267
Processo nº 8000029-10.2019.8.05.0267
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Gestão de Negócios · Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08013046020178120045
Processo nº 0801304-60.2017.8.12.0045
1ª Vara Cível
Gestão de Negócios · Pagamento · Perdas e Danos · Perdas e Danos · Rescisão / Resolução
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