Jurisprudência sobre Gestão de Florestas Públicas
2 decisões públicas tratam de Gestão de Florestas Públicas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gestão de Florestas Públicas
- TRF6Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00015404120124013802
Processo nº 0001540-41.2012.4.01.3802
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
Indenização por Dano Ambiental · Fauna · Gestão de Florestas Públicas · Dano Ambiental · Reserva legal
- TRF6Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00036972120114013802
Processo nº 0003697-21.2011.4.01.3802
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
Indenização por Dano Ambiental · Fauna · Gestão de Florestas Públicas · Dano Ambiental · Reserva legal
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