Jurisprudência sobre Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal
8 decisões públicas tratam de Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal
- TSEReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 06133011920246000000
Processo nº 0613301-19.2024.6.00.0000
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal · Cargo - Vice-Prefeito · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
- TSEReclamaçãoNão conhecidoReclamação nº 06005780220236000000
Processo nº 0600578-02.2023.6.00.0000
GABINETE STF1
Corrupção ou Fraude · Cargo - Vereador · Candidatura Fictícia · Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal · Percentual de Gênero · Meios Processuais
- TSEReclamaçãoNão conhecidoReclamação nº 06004403520236000000
Processo nº 0600440-35.2023.6.00.0000
GABINETE STF1
Eleições - Eleição Suplementar · Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal · Meios Processuais · Cargo - Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Captação Ilícita de Sufrágio
- TSEReclamaçãoProcedenteReclamação nº 06017926220226000000
Processo nº 0601792-62.2022.6.00.0000
GABINETE STF2
Partido Político - Órgão de Direção Nacional · Requerimento · Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal
- TSEReclamaçãoNão conhecidoReclamação nº 06013093220226000000
Processo nº 0601309-32.2022.6.00.0000
GABINETE STJ2
Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral · Meios Processuais · Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal
- TSEReclamaçãoNão conhecidoReclamação nº 06005994620216000000
Processo nº 0600599-46.2021.6.00.0000
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal · Cargo - Deputado Estadual · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
- TSEReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 06013333120206000000
Processo nº 0601333-31.2020.6.00.0000
GABINETE STF3
Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal · Meios Processuais · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Prefeito
- TSEReclamaçãoNão conhecidoReclamação nº 06001372620206000000
Processo nº 0600137-26.2020.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada · Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal
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