Jurisprudência sobre FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
23 decisões públicas tratam de FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
Calculado de 301 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10756378920254013300
Processo nº 1075637-89.2025.4.01.3300
16ª - Salvador
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fundo de Saúde do Exército - FUSEX
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08098577320214058100
Processo nº 0809857-73.2021.4.05.8100
8ª Vara Federal
Nulidade de ato administrativo · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00342714820244058300
Processo nº 0034271-48.2024.4.05.8300
14ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00141136920244058300
Processo nº 0014113-69.2024.4.05.8300
15ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Recondução · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10187774820244013900
Processo nº 1018777-48.2024.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Tratamento médico-hospitalar · Fundo de Saúde da Marinha - FUSMA · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Inclusão de Dependente · Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10082705020234014001
Processo nº 1008270-50.2023.4.01.4001
Vara Única de Picos
Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Eletiva · Indenização por Dano Material · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Tratamento médico-hospitalar
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00321726020234058100
Processo nº 0032172-60.2023.4.05.8100
26ª Vara Federal
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Assistência à Saúde · Adidos, Agregados e Adjuntos · Tutela de Urgência
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 51479048920204039999
Processo nº 5147904-89.2020.4.03.9999
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Concessão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00009305620234058400
Processo nº 0000930-56.2023.4.05.8400
3ª Vara Federal
Fundo de Saúde da Marinha - FUSMA · Assistência à Saúde · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08109603420224050000
Processo nº 0810960-34.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Tutela de Urgência · Assistência Médico-Hospitalar · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10272932820224013900
Processo nº 1027293-28.2022.4.01.3900
05ª - Belém
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Assistência à Saúde · Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10421027720224013300
Processo nº 1042102-77.2022.4.01.3300
10ª - Salvador
Indenização por Dano Moral · Urgência · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10232897920214013900
Processo nº 1023289-79.2021.4.01.3900
12ª Vara JEF- Belém
RMI da pensão de dependente de ex-combatente · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10606536720204013400
Processo nº 1060653-67.2020.4.01.3400
03ª - Brasília
Indenização por Dano Moral · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08010613920204058000
Processo nº 0801061-39.2020.4.05.8000
2ª Vara Federal
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Abuso de Poder · Assistência à Saúde · Saúde Mental
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10029533620204013400
Processo nº 1002953-36.2020.4.01.3400
03ª - Brasília
Assistência à Saúde · Planos de Saúde · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Reintegração
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10412921620194010000
Processo nº 1041292-16.2019.4.01.0000
Gabinete 22
Repetição de indébito · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Requisição de Pequeno Valor - RPV
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10003529120194013400
Processo nº 1000352-91.2019.4.01.3400
03ª - Brasília
Assistência Médico-Hospitalar · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00174474320184013900
Processo nº 0017447-43.2018.4.01.3900
11ª Vara JEF- Belém
Obrigação de Fazer / Não Fazer · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00052937920104058000
Processo nº 0005293-79.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Livros / Jornais / Periódicos · Crimes contra a Fé Pública · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00130016820094025101
Processo nº 0013001-68.2009.4.02.5101
19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Remuneratório e Benefícios · Indenização por Dano Material · Saúde · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00058620220084025101
Processo nº 0005862-02.2008.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Isenção · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00367369020074013400
Processo nº 0036736-90.2007.4.01.3400
09ª - Brasília
Isenção · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
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