Jurisprudência sobre Fundo de Saúde da Marinha - FUSMA
3 decisões públicas tratam de Fundo de Saúde da Marinha - FUSMA — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Fundo de Saúde da Marinha - FUSMA
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10621265820244013300
Processo nº 1062126-58.2024.4.01.3300
16ª - Salvador
Erro Médico · Consulta · Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Fundo de Saúde da Marinha - FUSMA
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10187774820244013900
Processo nº 1018777-48.2024.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Tratamento médico-hospitalar · Fundo de Saúde da Marinha - FUSMA · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Inclusão de Dependente · Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00009305620234058400
Processo nº 0000930-56.2023.4.05.8400
3ª Vara Federal
Fundo de Saúde da Marinha - FUSMA · Assistência à Saúde · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
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