Jurisprudência sobre Frentista
22 decisões públicas tratam de Frentista — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Frentista
Calculado de 121 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Frentista
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10059636520234013600
Processo nº 1005963-65.2023.4.01.3600
Gabinete 01
Averbação / Contagem de Tempo Especial · Frentista · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10027108620254013604
Processo nº 1002710-86.2025.4.01.3604
Vara Única de Diamantino
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico · Frentista · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10343997820254013304
Processo nº 1034399-78.2025.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Frentista · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10183999120254013307
Processo nº 1018399-91.2025.4.01.3307
01ª V. Conquista
Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Frentista · Agente Cancerígeno
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10024982320254014103
Processo nº 1002498-23.2025.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Frentista · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10060560320254014200
Processo nº 1006056-03.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Frentista · Agente Agressivo - Químico · Agente Cancerígeno · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10041335420254013904
Processo nº 1004133-54.2025.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Frentista · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10186184420244013500
Processo nº 1018618-44.2024.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Frentista · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10552917020234013500
Processo nº 1055291-70.2023.4.01.3500
01ª - Goiânia
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Frentista · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10423083920234013500
Processo nº 1042308-39.2023.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Frentista · RMI - Renda Mensal Inicial · Agente Agressivo - Poeira · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Parcelas de benefício não pagas · Concessão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00105732920234058500
Processo nº 0010573-29.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Conversão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico · Frentista
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10302717720234013500
Processo nº 1030271-77.2023.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Frentista
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10532957120224013500
Processo nº 1053295-71.2022.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Frentista · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10044551820224013310
Processo nº 1004455-18.2022.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Frentista · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10255779020224013600
Processo nº 1025577-90.2022.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Frentista · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10481867620224013500
Processo nº 1048186-76.2022.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Frentista · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10397699820224013900
Processo nº 1039769-98.2022.4.01.3900
12ª Vara JEF- Belém
Frentista · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10029975120224013508
Processo nº 1002997-51.2022.4.01.3508
Vara Única de Itumbiara
Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Biológico · Frentista · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10162529120224013600
Processo nº 1016252-91.2022.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Frentista · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10076302320224013600
Processo nº 1007630-23.2022.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Agente Cancerígeno · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído · Frentista · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10011597920224013603
Processo nº 1001159-79.2022.4.01.3603
02ª Sinop
Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Biológico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Frentista · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10028452420224013307
Processo nº 1002845-24.2022.4.01.3307
01ª V. Conquista
Agente Agressivo - Biológico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Frentista · Agente Agressivo - Ruído
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