Jurisprudência sobre Frentista
4 decisões públicas tratam de Frentista — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Frentista
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50019824320244025104
Processo nº 5001982-43.2024.4.02.5104
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Frentista · Agente Agressivo - Eletricidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50029030220244025104
Processo nº 5002903-02.2024.4.02.5104
Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais
Frentista · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50870893520224025101
Processo nº 5087089-35.2022.4.02.5101
25ª Vara Federal
Frentista · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10063244020224013302
Processo nº 1006324-40.2022.4.01.3302
Vara Única de Campo Formoso
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Frentista
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