Jurisprudência sobre Fraude / Quebra de ordem cronológica
13 decisões públicas tratam de Fraude / Quebra de ordem cronológica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Fraude / Quebra de ordem cronológica
Calculado de 46 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Fraude / Quebra de ordem cronológica
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011515220255130029
Processo nº 0001151-52.2025.5.13.0029
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Fraude / Quebra de ordem cronológica · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007914120255130022
Processo nº 0000791-41.2025.5.13.0022
Gabinete da Vice Presidência
Fraude / Quebra de ordem cronológica · Equiparação Salarial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08015346120234050000
Processo nº 0801534-61.2023.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Reajuste da tabela do SUS · Fraude / Quebra de ordem cronológica · Correção Monetária · Repasse de verbas do SUS
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00241070820175240071
Processo nº 0024107-08.2017.5.24.0071
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Fraude / Quebra de ordem cronológica · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101412320215150124
Processo nº 0010141-23.2021.5.15.0124
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Ente Público · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reflexos · Guias do Seguro Desemprego · Adicional Noturno · Dano Moral / Material · Av
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006922620185050641
Processo nº 0000692-26.2018.5.05.0641
Gabinete da Presidencia
Fraude / Quebra de ordem cronológica · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Anotação na CTPS · CTPS · Adicional de Hora Extra · Condições Degradantes · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artig
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00015701120224058104
Processo nº 0001570-11.2022.4.05.8104
3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Acidente de Trânsito · Abatimento proporcional do preço · Atualização de Conta · Fraude / Quebra de ordem cronológica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014062020175050641
Processo nº 0001406-20.2017.5.05.0641
Gabinete da Presidencia
Dano Moral / Material · Fraude / Quebra de ordem cronológica · Valor Arbitrado · Pensão Vitalícia · Bancários
- TJAMRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 07613900720218040001
Processo nº 0761390-07.2021.8.04.0001
1ª TURMA RECURSAL
Fraude / Quebra de ordem cronológica · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006922620185050641
Processo nº 0000692-26.2018.5.05.0641
Gab. Des. Luís Carneiro
Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · CTPS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Horas in Itinere · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Condições Degradantes · Anotaç
- TRT8Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00012494420165080206
Processo nº 0001249-44.2016.5.08.0206
2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
Ordem de Preferência · Fraude / Quebra de ordem cronológica · Atos executórios · Bem Público · Penhora Online / BACEN JUD
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013547120115240005
Processo nº 0001354-71.2011.5.24.0005
5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Sequestro de Verbas Públicas · Fraude / Quebra de ordem cronológica · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Diferenças por Desvio de Função · Desvio de Função e Reenquadramento
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