Jurisprudência sobre Fixação
18 decisões públicas tratam de Fixação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Fixação
- TJMTAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10096697220268110000
Processo nº 1009669-72.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Fixação · Liminar
- TJACHomologação da Transação ExtrajudicialProcedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 50013843220258010001
Processo nº 5001384-32.2025.8.01.0001
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco
Dissolução · Fixação
- TJAPApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00315436220208030001
Processo nº 0031543-62.2020.8.03.0001
Gabinete 03
Fixação · Regularidade Formal · Reconhecimento / Dissolução
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00006768520148047400
Processo nº 0000676-85.2014.8.04.7400
GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO
Fixação
- TJBARegulamentação de VisitasImprocedenteRegulamentação de Visitas nº 80018640620218050124
Processo nº 8001864-06.2021.8.05.0124
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Fixação · Revisão · Guarda · Regulamentação de Visitas · Oferta
- TJPAAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 08016713920208140008
Processo nº 0801671-39.2020.8.14.0008
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
Fixação
- TJPAAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08093562420208140000
Processo nº 0809356-24.2020.8.14.0000
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Fixação
- TJAPApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00611912920168030001
Processo nº 0061191-29.2016.8.03.0001
Gabinete 04
Fixação · Guarda · Regularidade Formal · Reconhecimento / Dissolução
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08052361220208140040
Processo nº 0805236-12.2020.8.14.0040
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
Fixação
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00022906320128140046
Processo nº 0002290-63.2012.8.14.0046
EVA DO AMARAL COELHO
Fixação
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00075345720168140005
Processo nº 0007534-57.2016.8.14.0005
GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Fixação
- TJPAAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 08112557320198140006
Processo nº 0811255-73.2019.8.14.0006
2ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA
Fixação
- TJPAAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 08050892520198140006
Processo nº 0805089-25.2019.8.14.0006
1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA
Fixação
- TJBADivórcio LitigiosoImprocedenteDivórcio Litigioso nº 80001703820198050264
Processo nº 8000170-38.2019.8.05.0264
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Guarda · Fixação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Partilha · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Saúde
- TJBADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 80000668420188050101
Processo nº 8000066-84.2018.8.05.0101
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Fixação · Regulamentação de Visitas · Fixação · Bem de Família (Voluntário) · Partilha · Inventário e Partilha
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07001887420148020051
Processo nº 0700188-74.2014.8.02.0051
Foro de Rio Largo - 2ª Vara de Rio Largo / Cível
Reconhecimento / Dissolução · Fixação
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00018510520088140010
Processo nº 0001851-05.2008.8.14.0010
2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
Fixação
- TJPACumprimento de sentençaParcialmente procedenteCumprimento de sentença nº 00029243120038140028
Processo nº 0002924-31.2003.8.14.0028
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
Fixação
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