Jurisprudência sobre Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
36 decisões públicas tratam de Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
Calculado de 69 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20841731220258130000
Processo nº 2084173-12.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Regressão de Regime · Habeas Corpus - Cabimento · Trancamento · Homicídio Qualificado · Livramento condicional · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Pena Privativa de Liberdade
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07045344820258010912
Processo nº 0704534-48.2025.8.01.0912
Vara Criminal de Tarauacá
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Oferecimento de Drogas para Consu
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50052059120204047107
Processo nº 5005205-91.2020.4.04.7107
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51094830320248130000
Processo nº 5109483-03.2024.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00652043320248160000
Processo nº 0065204-33.2024.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Prisão Preventiva · Cerceamento de Defesa · Busca e Apreensão de Bens · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fabricação de Obj
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50147009120238080000
Processo nº 5014700-91.2023.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20102745220248260000
Processo nº 2010274-52.2024.8.26.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Prisão Preventiva · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
- TRF1Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 10230198220214013600
Processo nº 1023019-82.2021.4.01.3600
Gabinete 07
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00568051220148250001
Processo nº 0056805-12.2014.8.25.0001
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes contra a Economia Popular · Quadrilha ou Bando
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20649071020238130000
Processo nº 2064907-10.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e T
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 02723989820233000000
Processo nº 0272398-98.2023.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08002368120238200000
Processo nº 0800236-81.2023.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Quadrilha ou Bando · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80015247520238050000
Processo nº 8001524-75.2023.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Prisão Preventiva · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002473220238010014
Processo nº 0000247-32.2023.8.01.0014
Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Indução, Instigação ou Auxílio ao
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50008191820204047107
Processo nº 5000819-18.2020.4.04.7107
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
- TRF1Restituição de Coisas ApreendidasImprocedenteRestituição de Coisas Apreendidas nº 10090353120224014300
Processo nº 1009035-31.2022.4.01.4300
04ª - Palmas
Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TRF1Restituição de Coisas ApreendidasImprocedenteRestituição de Coisas Apreendidas nº 10087313220224014300
Processo nº 1008731-32.2022.4.01.4300
04ª - Palmas
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- TRF1Revisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 10252508120224010000
Processo nº 1025250-81.2022.4.01.0000
Gabinete 30
Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00300201620198130407
Processo nº 0030020-16.2019.8.13.0407
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08020425620228140000
Processo nº 0802042-56.2022.8.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Prisão Domiciliar / Especial · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Prisão Preventiva
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10036007620224014300
Processo nº 1003600-76.2022.4.01.4300
04ª - Palmas
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08138170520218140000
Processo nº 0813817-05.2021.8.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08014511620214050000
Processo nº 0801451-16.2021.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Liberdade Provisória · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00000259520228010015
Processo nº 0000025-95.2022.8.01.0015
Vara Unica de Mâncio Lima
Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 21027700820218260000
Processo nº 2102770-08.2021.8.26.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Prova Ilícita · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Financiamento ou C
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 02074946020218130000
Processo nº 0207494-60.2021.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TRF5Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08000333620214058312
Processo nº 0800033-36.2021.4.05.8312
SREEO-Vice-Presidência
Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- TJPAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08003201320208140111
Processo nº 0800320-13.2020.8.14.0111
VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- TRF1Procedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 10428083120204013300
Processo nº 1042808-31.2020.4.01.3300
02ª - Salvador
"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 04547586820118210016
Processo nº 0454758-68.2011.8.21.0016
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Pena Privativa de Liberdade · Prisão Domiciliar / Especial · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00721487420208130000
Processo nº 0072148-74.2020.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · COVID-19 · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Prisão Preventiva
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10093024620204013500
Processo nº 1009302-46.2020.4.01.3500
11ª - Goiânia
Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08044762820194058400
Processo nº 0804476-28.2019.4.05.8400
14ª Vara Federal
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Quadrilha ou Bando · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráf
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10020189820184014100
Processo nº 1002018-98.2018.4.01.4100
03ª - Porto Velho
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Falsificação de documento público
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00011175320188010014
Processo nº 0001117-53.2018.8.01.0014
Vara Criminal
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Colaboraç
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00146232420114013200
Processo nº 0014623-24.2011.4.01.3200
04ª - Manaus
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
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