Jurisprudência sobre Federais
17 decisões públicas tratam de Federais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Federais
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10372865320254010000
Processo nº 1037286-53.2025.4.01.0000
Gabinete 21
Federais · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10104192420244013309
Processo nº 1010419-24.2024.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Federais
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 10030326920224014200
Processo nº 1003032-69.2022.4.01.4200
Gabinete 38
Federais
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50051426220244020000
Processo nº 5005142-62.2024.4.02.0000
GABINETE 12
Federais · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Repetição de indébito · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF2Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 50293793220234025001
Processo nº 5029379-32.2023.4.02.5001
3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Federais · Nulidade - Ausência de Citação · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10034304520234019999
Processo nº 1003430-45.2023.4.01.9999
Gabinete 38
Federais · Demonstrações Financeiras (DCTF)
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10372394020204013400
Processo nº 1037239-40.2020.4.01.3400
Gabinete 20
Federais
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10350808120214019999
Processo nº 1035080-81.2021.4.01.9999
Gabinete 20
Honorários Advocatícios · Federais
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10259265320184013400
Processo nº 1025926-53.2018.4.01.3400
Gabinete 20
Federais
- TRF1Embargos de Declaração CívelNão conhecidoEmbargos de Declaração Cível nº 10086750620194013200
Processo nº 1008675-06.2019.4.01.3200
Gabinete 21
Federais
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10261759420204013800
Processo nº 1026175-94.2020.4.01.3800
12ª - Belo Horizonte
Federais
- TRF6Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10120323420194013801
Processo nº 1012032-34.2019.4.01.3801
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Federais · Juros/Correção Monetária · Reajustamento pelo INPC
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 10009564120174013200
Processo nº 1000956-41.2017.4.01.3200
Gabinete 38
Federais
- TRF1Tutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 10000961920184014101
Processo nº 1000096-19.2018.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Federais · Responsabilidade tributária · Base de Cálculo · Despacho de Citação · Pagamento Indevido · Depósito Judicial · Anulação de Débito Fiscal · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Repetição de indébito
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00132256620164013200
Processo nº 0013225-66.2016.4.01.3200
01ª - Manaus
Federais
- TRF1Tutela Cautelar AntecedenteProcedenteTutela Cautelar Antecedente nº 00227958120134013200
Processo nº 0022795-81.2013.4.01.3200
01ª - Manaus
Federais
- TRF1Embargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00131231820104013600
Processo nº 0013123-18.2010.4.01.3600
04ª - Cuiabá
Federais · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
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