Jurisprudência sobre Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
5 decisões públicas tratam de Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00004041920138047500
Processo nº 0000404-19.2013.8.04.7500
1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual · Violação sexual mediante fraude · Estelionato
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00017592320124058400
Processo nº 0001759-23.2012.4.05.8400
5ª Vara Federal
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00066032320104058000
Processo nº 0006603-23.2010.4.05.8000
4ª Vara Federal
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00082184620094058400
Processo nº 0008218-46.2009.4.05.8400
5ª Vara Federal
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
- TJGOAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 03538325020008090129
Processo nº 0353832-50.2000.8.09.0129
Vara Judicial
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
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