Jurisprudência sobre Faltas não Justificadas
4 decisões públicas tratam de Faltas não Justificadas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Faltas não Justificadas
- TRT7Consignação em PagamentoProcedenteConsignação em Pagamento nº 00000039120265070011
Processo nº 0000003-91.2026.5.07.0011
11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Competência da Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Justa Causa/Falta Grave · Faltas não Justificadas · Quitação
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10022735320255020720
Processo nº 1002273-53.2025.5.02.0720
20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Tutela de Urgência · Faltas não Justificadas · Indenização por Dano Moral · Salário/Diferença Salarial · Sucumbenciais · Licença Previdenciária
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008166120245120040
Processo nº 0000816-61.2024.5.12.0040
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Faltas não Justificadas · Contribuição Assistencial · FGTS · Banco de Horas · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Desconto Sindical · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10018742320245020085
Processo nº 1001874-23.2024.5.02.0085
85ª Vara do Trabalho de São Paulo
Plano de Saúde · Faltas não Justificadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Vale Transporte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Saldo de Salário · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva
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