Jurisprudência sobre Falta Grave
22 decisões públicas tratam de Falta Grave — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Falta Grave
Calculado de 368 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Falta Grave
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 44438673320248130000
Processo nº 4443867-33.2024.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Falta Grave · Pena Privativa de Liberdade · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Dano Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Motim de presos · Furto Qualificado · Furto · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 22225027520248260000
Processo nº 2222502-75.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Cerceamento de Defesa · Falta Grave
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10069638720248110000
Processo nº 1006963-87.2024.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Homicídio Qualificado · Pena Privativa de Liberdade · Roubo Majorado · Falta Grave · Regressão de Regime
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 17468354820238130000
Processo nº 1746835-48.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Homicídio Qualificado · Falta Grave · Pena Privativa de Liberdade · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 17031257520238130000
Processo nº 1703125-75.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falta Grave
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 21850990920238260000
Processo nº 2185099-09.2023.8.26.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Falta Grave · Latrocínio · Habeas Corpus - Cabimento · Fato Atípico · Pena Privativa de Liberdade · Cerceamento de Defesa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00140188120228272700
Processo nº 0014018-81.2022.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Falta Grave · Execução Penal Provisória - Cabimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Livramento condicional
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01228574520228130000
Processo nº 0122857-45.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Unificação de Pena · Progressão de Regime · Falta Grave · Homicídio Qualificado · Execução Penal Provisória - Cabimento
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 16019905420228130000
Processo nº 1601990-54.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Falta Grave · Pena Privativa de Liberdade · Roubo Majorado · Remição · Regressão de Regime · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 14235532520218130000
Processo nº 1423553-25.2021.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Falta Grave · Pena Privativa de Liberdade · Roubo · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Regressão de Regime
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 24583760820218130000
Processo nº 2458376-08.2021.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Falta Grave · Pena Privativa de Liberdade · Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 47724127920208130000
Processo nº 4772412-79.2020.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Falta Grave · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 42387493320108211001
Processo nº 4238749-33.2010.8.21.1001
GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
Falta Grave · Homicídio Qualificado · Remição · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Atentado Violento ao Pudor · Roubo Majorado · Roubo · Furto Qualificado · Leve
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10938364120218130000
Processo nº 1093836-41.2021.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Aplicação da Pena · Homicídio Qualificado · Pena Privativa de Liberdade · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de Trânsito · Falta Grave
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 49776295320108211001
Processo nº 4977629-53.2010.8.21.1001
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Remição · Regressão de Regime · Uso de documento falso · Falsificação de documento público · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Roubo Majorado · Roubo · Receptação · Falta Grave
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 51593950820208130000
Processo nº 5159395-08.2020.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Falta Grave · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 21906648220218130000
Processo nº 2190664-82.2021.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Falta Grave · Pena Privativa de Liberdade · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Monitoração Eletrônica
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 64698997720108210010
Processo nº 6469899-77.2010.8.21.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Falta Grave · Homicídio Simples · Crime Tentado · Falsa identidade · Roubo Majorado · Roubo · Furto · Prescrição
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00191129220128210027
Processo nº 0019112-92.2012.8.21.0027
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Falta Grave · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Roubo Majorado · Prescrição · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08137471520218130000
Processo nº 0813747-15.2021.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Falta Grave · Pena Privativa de Liberdade · Crime Tentado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Furto Qualificado · Prisão Domiciliar / Especial · Regressão de Regime
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 26747397920108210055
Processo nº 2674739-79.2010.8.21.0055
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Falta Grave · Homicídio Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Roubo Majorado · Furto · Prescrição
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 02760920320208130000
Processo nº 0276092-03.2020.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
Falta Grave · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto · Remição
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