Jurisprudência sobre Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
14 decisões públicas tratam de Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
- TSEReclamaçãoNão conhecidoReclamação nº 06002857120256140000
Processo nº 0600285-71.2025.6.14.0000
GABINETE STJ2
Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Cargo - Prefeito · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000018420206110012
Processo nº 0600001-84.2020.6.11.0012
GABINETE JURISTA 1
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais · Falsidade Ideológica · Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06001742020236190000
Processo nº 0600174-20.2023.6.19.0000
GABINETE STJ1
Habeas Corpus - Preventivo · Cargo - Deputado Federal · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais · Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06003325920236160000
Processo nº 0600332-59.2023.6.16.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Meios Processuais · Falsidade Ideológica · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001235620216090097
Processo nº 0600123-56.2021.6.09.0097
GABINETE STJ1
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais · Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Meios Processuais · Cargo - Vereador
- TSEHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 06003242920236000000
Processo nº 0600324-29.2023.6.00.0000
GABINETE STJ1
Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Cargo - Prefeito · Meios Processuais · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 00000738120176150023
Processo nº 0000073-81.2017.6.15.0023
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Cargo - Vereador · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000506920206160018
Processo nº 0600050-69.2020.6.16.0018
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais · Falsidade Ideológica
- TSEHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 06011257620226000000
Processo nº 0601125-76.2022.6.00.0000
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Cargo - Prefeito · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000912220206060048
Processo nº 0600091-22.2020.6.06.0048
GABINETE STJ2
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais · Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 00000087720186200002
Processo nº 0000008-77.2018.6.20.0002
GABINETE STJ2
Falsidade Ideológica · Meios Processuais · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais · Cargo - Deputado Estadual
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 00000280820176190204
Processo nº 0000028-08.2017.6.19.0204
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 00000050520116040038
Processo nº 0000005-05.2011.6.04.0038
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais · Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Cargo - Vereador
- TSEHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 06000599520216000000
Processo nº 0600059-95.2021.6.00.0000
GABINETE STJ1
Corrupção Eleitoral · Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Meios Processuais · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.