Jurisprudência sobre Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público
4 decisões públicas tratam de Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público
- TRF2Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50014083220204025113
Processo nº 5001408-32.2020.4.02.5113
Vara Federal de Três Rios
Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público
- TJRJDesaforamento de JulgamentoProcedenteDesaforamento de Julgamento nº 00070342620208190000
Processo nº 0007034-26.2020.8.19.0000
2 C�MARA CRIMINAL
Homicídio Qualificado · Crimes Previstos na Legislação Extravagante · Aplicação da Pena · Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público · Crime Tentado · Uso de documento falso · Extorsão
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08043642320184058003
Processo nº 0804364-23.2018.4.05.8003
11ª Vara Federal
Falso testemunho ou falsa perícia · Estelionato Majorado · Uso de documento falso · Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00170046220188030001
Processo nº 0017004-62.2018.8.03.0001
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público · Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público
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