Jurisprudência sobre Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
13 decisões públicas tratam de Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
- TJDFTAgravo Interno CriminalNão conhecidoAgravo Interno Criminal nº 07175473520268070000
Processo nº 0717547-35.2026.8.07.0000
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios · Cerceamento de Defesa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10353406820248110000
Processo nº 1035340-68.2024.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios · Trancamento
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 90002243920244047000
Processo nº 9000224-39.2024.4.04.7000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios · Pena Privativa de Liberdade · Competência da Justiça Federal
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00077689220074058200
Processo nº 0007768-92.2007.4.05.8200
VICE-PRESIDÃNCIA
Corrupção ativa · Corrupção passiva · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 08173823020174058300
Processo nº 0817382-30.2017.4.05.8300
VICE-PRESIDÃNCIA
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00011479820148240043
Processo nº 0001147-98.2014.8.24.0043
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica · Crimes contra as Relações de Consumo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00829757920198130518
Processo nº 0082975-79.2019.8.13.0518
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00018385020148210123
Processo nº 0001838-50.2014.8.21.0123
Superior Tribunal de Justiça
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios · Ausência de Fundamentação · Aplicação da Pena · Prova Ilícita · Fato Atípico · Cerceamento de Defesa · Quebra do Sigilo Telefônico
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 21020483720228260000
Processo nº 2102048-37.2022.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Quadrilha ou Bando · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00110642520158160013
Processo nº 0011064-25.2015.8.16.0013
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Crimes da Lei de licitações · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
- TRF5Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08173823020174058300
Processo nº 0817382-30.2017.4.05.8300
SREEO-Vice-Presidência
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00318756020144014000
Processo nº 0031875-60.2014.4.01.4000
03ª - Teresina
Contrabando ou descaminho · Falsificação de papéis públicos · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 02407822620138040001
Processo nº 0240782-26.2013.8.04.0001
9ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Corrupção ativa · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
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