Jurisprudência sobre Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público
18 decisões públicas tratam de Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público
Calculado de 34 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público
- TJRSCorreição Parcial CriminalProcedenteCorreição Parcial Criminal nº 51266161720268217000
Processo nº 5126616-17.2026.8.21.7000
Gab. Des. Julio Cesar Finger
Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Prevaricação · Advocacia administrativa · Improbidade Administrativa · Falsidade
- TRF5Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08031246920184058400
Processo nº 0803124-69.2018.4.05.8400
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Falsidade ideológica · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Crimes da Lei de licitações
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08061955420194058300
Processo nº 0806195-54.2019.4.05.8300
13ª Vara Federal
Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Peculato · Crimes da Lei de licitações
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08107297020214058300
Processo nº 0810729-70.2021.4.05.8300
4ª Vara Federal
Peculato · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público
- TRF5Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08008803520254058300
Processo nº 0800880-35.2025.4.05.8300
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Peculato
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00000882320164058400
Processo nº 0000088-23.2016.4.05.8400
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crimes de Responsabilidade · Crimes da Lei de licitações · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00121395120114058300
Processo nº 0012139-51.2011.4.05.8300
VICE-PRESIDÃNCIA
Corrupção passiva · Corrupção passiva · Condescendência criminosa · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Peculato
- TRF5Petição CriminalNão conhecidoPetição Criminal nº 08037121220234058300
Processo nº 0803712-12.2023.4.05.8300
13ª Vara Federal
Peculato · Uso de documento falso · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Falsidade ideológica · Crimes da Lei de licitações
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08006517120224058303
Processo nº 0800651-71.2022.4.05.8303
38ª Vara Federal
Crimes da Lei de licitações · Crimes de Responsabilidade · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público
- TRF2Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50014083220204025113
Processo nº 5001408-32.2020.4.02.5113
Vara Federal de Três Rios
Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10023741820204013100
Processo nº 1002374-18.2020.4.01.3100
04ª - Macapá
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes contra a Flora · Crimes Agrários · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Inserção de dados falsos em sistema de informações
- TRF5Exceção de LitispendênciaImprocedenteExceção de Litispendência nº 08188375920194058300
Processo nº 0818837-59.2019.4.05.8300
13ª Vara Federal
Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção ativa
- TRF5Exceção de LitispendênciaImprocedenteExceção de Litispendência nº 08173817420194058300
Processo nº 0817381-74.2019.4.05.8300
13ª Vara Federal
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção passiva · Peculato · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Corrupção ativa · Crimes da Lei de licitações
- TRF5Exceção de LitispendênciaImprocedenteExceção de Litispendência nº 08173790720194058300
Processo nº 0817379-07.2019.4.05.8300
13ª Vara Federal
Crimes da Lei de licitações · Corrupção ativa · Peculato · Corrupção passiva · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- TRF5Exceção de LitispendênciaImprocedenteExceção de Litispendência nº 08173262620194058300
Processo nº 0817326-26.2019.4.05.8300
13ª Vara Federal
Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção passiva · Peculato · Corrupção ativa · Crimes da Lei de licitações
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00052981620178030002
Processo nº 0005298-16.2017.8.03.0002
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00281276220158030001
Processo nº 0028127-62.2015.8.03.0001
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Quadrilha ou Bando · Peculato
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00268902720148030001
Processo nº 0026890-27.2014.8.03.0001
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público
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