Jurisprudência sobre Falsidade de Prova
2 decisões públicas tratam de Falsidade de Prova — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Falsidade de Prova
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10145073020245020000
Processo nº 1014507-30.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Decisão Rescindenda · Falsidade de Prova · Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00026224320125030157
Processo nº 0002622-43.2012.5.03.0157
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo · Falsidade de Prova · Competência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Competência da Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Ma
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