Jurisprudência sobre Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante
12 decisões públicas tratam de Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante
- TJAMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 02154123020228040001
Processo nº 0215412-30.2022.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10418863020244013500
Processo nº 1041886-30.2024.4.01.3500
05ª - Goiânia
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante
- TJACApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00003634320248010001
Processo nº 0000363-43.2024.8.01.0001
GABINETE DO DES. FRANCISCO DJALMA DA SILVA
Quadrilha ou Bando · Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50081863420224047104
Processo nº 5008186-34.2022.4.04.7104
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Contrabando ou descaminho · Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante
- TJACAuto de Apreensão em FlagranteProcedenteAuto de Apreensão em Flagrante nº 00000423620238010003
Processo nº 0000042-36.2023.8.01.0003
Vara Cível de Brasiléia
Explosão · Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10189836020224013600
Processo nº 1018983-60.2022.4.01.3600
07ª - Cuiabá
Poluição · Agrotóxicos · Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 13414156420228130000
Processo nº 1341415-64.2022.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante · Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 01001610220198200137
Processo nº 0100161-02.2019.8.20.0137
8ª Vara Federal
Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante · Contrabando ou descaminho
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 05025771120108020001
Processo nº 0502577-11.2010.8.02.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
Quadrilha ou Bando · Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00089896120188010001
Processo nº 0008989-61.2018.8.01.0001
Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre
Receptação · Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10027043820184013600
Processo nº 1002704-38.2018.4.01.3600
07ª - Cuiabá
Poluição · Agrotóxicos · Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06269606020178040001
Processo nº 0626960-60.2017.8.04.0001
3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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