Jurisprudência sobre Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
5 decisões públicas tratam de Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
- TRF5Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00015435020164058100
Processo nº 0001543-50.2016.4.05.8100
Desemb. Fed. Germana Moraes
Falso testemunho ou falsa perícia · Estelionato Majorado · Corrupção passiva · Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Violação do sigilo funcional · Corrupção ativa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 28322464220238130000
Processo nº 2832246-42.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Inserção de dados falsos em sistema de informações · Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento · Peculato · Falsidade ideológica
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08000397320214058205
Processo nº 0800039-73.2021.4.05.8205
14ª Vara Federal
Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores · Crimes da Lei de licitações · Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00281276220158030001
Processo nº 0028127-62.2015.8.03.0001
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Quadrilha ou Bando · Peculato
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00005253520144058400
Processo nº 0000525-35.2014.4.05.8400
14ª Vara Federal
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento · Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira
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