Jurisprudência sobre Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
15 decisões públicas tratam de Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
- TJAPEmbargos de Declaração CriminalImprocedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 60012231720268030000
Processo nº 6001223-17.2026.8.03.0000
Gabinete 01
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08025180220224058400
Processo nº 0802518-02.2022.4.05.8400
14ª Vara Federal
Falsificação de documento público · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00025630420158260337
Processo nº 0002563-04.2015.8.26.0337
VICE-PRESIDÃNCIA
Associação Criminosa · Prescrição · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10718165720168130024
Processo nº 1071816-57.2016.8.13.0024
Superior Tribunal de Justiça
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Quadrilha ou Bando · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Aborto provocado por terceiro
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 22259770220248130000
Processo nº 2225977-02.2024.8.13.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Homicídio Qualificado · Fraude processual · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 50058931120194047003
Processo nº 5005893-11.2019.4.04.7003
PRESIDÃNCIA
Contrabando ou descaminho · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03537005220233000000
Processo nº 0353700-52.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Temporária · Homicídio Qualificado · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
- TJACRevisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 10014055020238010000
Processo nº 1001405-50.2023.8.01.0000
GABINETE DO DES. LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
- STMExceção de ImpedimentoNão conhecidoExceção de Impedimento nº 70001887520237000000
Processo nº 7000188-75.2023.7.00.0000
Presidência
Estelionato · Falsidade ideológica · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Fato Atípico · Inconstitucionalidade Material · Cerceamento de Defesa
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70008328620217000000
Processo nº 7000832-86.2021.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Estelionato · Falsidade ideológica · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Fato Atípico · Inconstitucionalidade Material · Cerceamento de Defesa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00530088620208190000
Processo nº 0053008-86.2020.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Crimes contra as Relações de Consumo · COVID-19
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00001032120154036124
Processo nº 0000103-21.2015.4.03.6124
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 03048936020178190001
Processo nº 0304893-60.2017.8.19.0001
3 C�MARA CRIMINAL
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Aplicação da Pena · Falsificação de documento público
- TJAMCarta Precatória CriminalProcedenteCarta Precatória Criminal nº 02391338420178040001
Processo nº 0239133-84.2017.8.04.0001
7ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Fraude no Comércio · Quadrilha ou Bando · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Estelionato
- TJAMAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00000034820168043900
Processo nº 0000003-48.2016.8.04.3900
VARA DA COMARCA DE CODAJÁS
Falsidade ideológica · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Homicídio Qualificado
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.