Jurisprudência sobre Execução
6 decisões públicas tratam de Execução — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Execução
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000932120216090000
Processo nº 0600093-21.2021.6.09.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Deputado Estadual · Execução - Cumprimento de Sentença · Exceção - De Pré-Executividade · Prestação de Contas - De Candidato · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Execução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00046193420105060000
Processo nº 0004619-34.2010.5.06.0000
GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO
Prescrição · Honorários Advocatícios · Execução · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Salário/Diferença Salarial · Plano de Cargos e Salários
- TSTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00018775220105090000
Processo nº 0001877-52.2010.5.09.0000
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Execução · Conversão de Regime Jurídico · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00141041520105040000
Processo nº 0014104-15.2010.5.04.0000
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Assistência Judiciária Gratuita · Adicional por Tempo de Serviço · Honorários Advocatícios · Execução · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Fora - Integração
- TSTAgravoNão conhecidoAgravo nº 00027136320105040000
Processo nº 0002713-63.2010.5.04.0000
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Assistência Judiciária Gratuita · Adicional por Tempo de Serviço · Honorários Advocatícios · Execução · Hora Extra - Integração · Salário por Fora - Integração
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022805920105040000
Processo nº 0002280-59.2010.5.04.0000
GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Honorários Periciais · Execução · Coisa Julgada · Cesta Básica · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade
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