Jurisprudência sobre Exclusão de herdeiro ou legatário
3 decisões públicas tratam de Exclusão de herdeiro ou legatário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Exclusão de herdeiro ou legatário
- TJBAInventárioProcedenteInventário nº 80309881520218050001
Processo nº 8030988-15.2021.8.05.0001
3 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Exclusão de herdeiro ou legatário · Petição de Herança · Inventário e Partilha · Administração de herança · Inventário e Partilha
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 53066618520198090051
Processo nº 5306661-85.2019.8.09.0051
1ª Vara de Sucessões
Exclusão de herdeiro ou legatário
- TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80ImprocedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80000686820178050237
Processo nº 8000068-68.2017.8.05.0237
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Exclusão de herdeiro ou legatário · Administração de herança
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