Jurisprudência sobre Exceção - De Suspeição
5 decisões públicas tratam de Exceção - De Suspeição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Exceção - De Suspeição
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000721420256250015
Processo nº 0600072-14.2025.6.25.0015
GABINETE STJ2
Exceção - De Suspeição · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003603320246170010
Processo nº 0600360-33.2024.6.17.0010
GABINETE JURISTA 2
Exceção - De Suspeição · Cargo - Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06009626520246130000
Processo nº 0600962-65.2024.6.13.0000
GABINETE STJ1
Exceção - De Suspeição · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Falsidade Ideológica
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06061544720226130000
Processo nº 0606154-47.2022.6.13.0000
GABINETE STJ1
Exceção - De Suspeição · Falsidade Ideológica · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
- TSEExceçãoNão conhecidoExceção nº 06012971820226000000
Processo nº 0601297-18.2022.6.00.0000
GABINETE STF2
Meios Processuais · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Presidente da República · Exceção - De Suspeição
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