Jurisprudência sobre Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
7 decisões públicas tratam de Exame Psicotécnico / Psiquiátrico — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
- TRF1Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 10555833520214013400
Processo nº 1055583-35.2021.4.01.3400
Gabinete 13
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
- TJRRApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08264722720218230010
Processo nº 0826472-27.2021.8.23.0010
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10019966520214013605
Processo nº 1001996-65.2021.4.01.3605
Vara Única de Barra do Garças
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00099000420218080024
Processo nº 0009900-04.2021.8.08.0024
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico · Tutela de Urgência · Provas em geral
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00022409020208080024
Processo nº 0002240-90.2020.8.08.0024
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10205427520194013400
Processo nº 1020542-75.2019.4.01.3400
17ª - Brasília
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05224390820158050001
Processo nº 0522439-08.2015.8.05.0001
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Curso de Formação · Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
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