Jurisprudência sobre Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM
2 decisões públicas tratam de Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10021113420174013700
Processo nº 1002111-34.2017.4.01.3700
03ª - São Luís
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
- TRF6Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00031997720154013803
Processo nº 0003199-77.2015.4.01.3803
2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Matrícula · Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM
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