Jurisprudência sobre Exame da Ordem OAB
28 decisões públicas tratam de Exame da Ordem OAB — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Exame da Ordem OAB
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10603504320264013400
Processo nº 1060350-43.2026.4.01.3400
21ª - Brasília
Exame da Ordem OAB
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10419889020264013400
Processo nº 1041988-90.2026.4.01.3400
03ª - Brasília
Exame da Ordem OAB
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10332511020264013300
Processo nº 1033251-10.2026.4.01.3300
04ª - Salvador
Exame da Ordem OAB · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00073127520264058201
Processo nº 0007312-75.2026.4.05.8201
4ª Vara Federal
Exame da Ordem OAB · Provas
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 11230569620254013400
Processo nº 1123056-96.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Exame da Ordem OAB
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10785807020254013400
Processo nº 1078580-70.2025.4.01.3400
Gabinete 21
Exame da Ordem OAB
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 11038396720254013400
Processo nº 1103839-67.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Exame da Ordem OAB
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08008009620244058303
Processo nº 0800800-96.2024.4.05.8303
18ª Vara Federal
Exame da Ordem OAB
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08061983320244058300
Processo nº 0806198-33.2024.4.05.8300
Desemb. Fed. Francisco Alves
Competência da Justiça Federal · Exame da Ordem OAB
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10923616220254013400
Processo nº 1092361-62.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Exame da Ordem OAB
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10881810320254013400
Processo nº 1088181-03.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Liminar · Exame da Ordem OAB
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10862263420254013400
Processo nº 1086226-34.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Exame da Ordem OAB
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10467978520244013500
Processo nº 1046797-85.2024.4.01.3500
Gabinete 21
Exame da Ordem OAB
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10132428620254014100
Processo nº 1013242-86.2025.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Exame da Ordem OAB
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 11082161820244013400
Processo nº 1108216-18.2024.4.01.3400
Gabinete 39
Exame da Ordem OAB
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10007098820254013100
Processo nº 1000709-88.2025.4.01.3100
Gabinete 21
Exame da Ordem OAB
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10017809820254013303
Processo nº 1001780-98.2025.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Exame da Ordem OAB
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10167760420254013400
Processo nº 1016776-04.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Liminar · Exame da Ordem OAB
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10004255320254013400
Processo nº 1000425-53.2025.4.01.3400
03ª - Brasília
Exame da Ordem OAB
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11060785120244013700
Processo nº 1106078-51.2024.4.01.3700
06ª - São Luís
Anulação e Correção de Provas / Questões · Exame da Ordem OAB
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 10290251220244013500
Processo nº 1029025-12.2024.4.01.3500
Gabinete 40
Exame da Ordem OAB
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10035687320234013900
Processo nº 1003568-73.2023.4.01.3900
Gabinete 21
Exame da Ordem OAB
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00287952520124013300
Processo nº 0028795-25.2012.4.01.3300
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Registro Profissional · Exame da Ordem OAB
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10146663720224013400
Processo nº 1014666-37.2022.4.01.3400
03ª - Brasília
Exame da Ordem OAB
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10819560620214013400
Processo nº 1081956-06.2021.4.01.3400
14ª - Brasília
Exame da Ordem OAB · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00075271720144013502
Processo nº 0007527-17.2014.4.01.3502
02ª Anápolis
Exame da Ordem OAB
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00351037020144013700
Processo nº 0035103-70.2014.4.01.3700
13ª - São Luís
Exame da Ordem OAB
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00037677520144013400
Processo nº 0003767-75.2014.4.01.3400
13ª - Brasília
Exame da Ordem OAB
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