Jurisprudência sobre Estudante Universitário
15 decisões públicas tratam de Estudante Universitário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Estudante Universitário
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10423265320254013900
Processo nº 1042326-53.2025.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Estudante Universitário
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00040824720254058302
Processo nº 0004082-47.2025.4.05.8302
24ª Vara Federal
Estudante Universitário
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10032388720254014100
Processo nº 1003238-87.2025.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Estudante Universitário
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10030072320254013304
Processo nº 1003007-23.2025.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Estudante Universitário
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10074066920244014003
Processo nº 1007406-69.2024.4.01.4003
Vara Única de Floriano
Estudante Universitário · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10834991220244013700
Processo nº 1083499-12.2024.4.01.3700
09ª Vara JEF - São Luís
Estudante Universitário
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10459601220244013700
Processo nº 1045960-12.2024.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
Estudante Universitário · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10027917820244013504
Processo nº 1002791-78.2024.4.01.3504
01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Estudante Universitário
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00031362720244058103
Processo nº 0003136-27.2024.4.05.8103
19ª Vara Federal
Estudante Universitário · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10070913220234013306
Processo nº 1007091-32.2023.4.01.3306
Vara Única de Paulo Afonso
Estudante Universitário
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00045766220234058501
Processo nº 0004576-62.2023.4.05.8501
6ª Vara Federal
Estudante Universitário
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00175464520234058000
Processo nº 0017546-45.2023.4.05.8000
6ª Vara Federal
Estudante Universitário
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10025376120224013703
Processo nº 1002537-61.2022.4.01.3703
Vara Única de Bacabal
Estudante Universitário · Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10199053120224013300
Processo nº 1019905-31.2022.4.01.3300
12ª - Salvador
Estudante Universitário · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00115896920064013700
Processo nº 0011589-69.2006.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Pai/Mãe · Filho Maior e Inválido · Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda · Estudante Universitário · Óbito de Cônjuge · Menor sob Guarda · Óbito de Filho/Filha · Óbito de Companheiro/Companheira
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