Jurisprudência sobre Escolaridade
16 decisões públicas tratam de Escolaridade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Escolaridade
Calculado de 430 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Escolaridade
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10150996320254013100
Processo nº 1015099-63.2025.4.01.3100
03ª Vara JEF- Macapá
Escolaridade · Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte · Assistência Pré-escolar
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08063636420254058100
Processo nº 0806363-64.2025.4.05.8100
8ª Vara Federal
Acessibilidade · Acesso Próximo do Domicílio · Classificação e/ou Preterição · Escolaridade · Limite de Idade
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10105305120244014200
Processo nº 1010530-51.2024.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Escolaridade · Exames de Certificação - Diploma
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10307479020244013400
Processo nº 1030747-90.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Prova de Títulos · Nulidade de ato administrativo · Escolaridade · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Classificação e/ou Preterição · Curso de Formação · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10105232020234013901
Processo nº 1010523-20.2023.4.01.3901
02ª - Marabá
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Escolaridade
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10291129720224013900
Processo nº 1029112-97.2022.4.01.3900
05ª - Belém
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Escolaridade
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10028627220224013400
Processo nº 1002862-72.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Curso de Formação · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Escolaridade · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10404925420214013900
Processo nº 1040492-54.2021.4.01.3900
05ª - Belém
Ingresso e Concurso · Anulação · Prova de Títulos · Inscrição / Documentação · Escolaridade · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10033719620204014200
Processo nº 1003371-96.2020.4.01.4200
Gabinete 33
Escolaridade · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Curso de Formação · Inscrição / Documentação
- TRF5Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 08001581920214058404
Processo nº 0800158-19.2021.4.05.8404
12ª Vara Federal
Anulação · Prova de Títulos · Inscrição / Documentação · Escolaridade · Condições Especiais para Prestação de Prova
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10021340620194013313
Processo nº 1002134-06.2019.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Prazo de Validade · Inscrição / Documentação · Anulação e Correção de Provas / Questões · Edital · Prova de Títulos · Escolaridade · Anulação · Curso de Formação · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10001375920184013818
Processo nº 1000137-59.2018.4.01.3818
Vara Única de Unaí
Inscrição / Documentação · Anulação · Prova de Títulos · Escolaridade · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10009162520184013200
Processo nº 1000916-25.2018.4.01.3200
01ª - Manaus
Anulação · Honorários Advocatícios · Inscrição / Documentação · Classificação e/ou Preterição · Escolaridade
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00271975620144013400
Processo nº 0027197-56.2014.4.01.3400
02ª - Brasília
Escolaridade · Exame Psicotécnico / Psiquiátrico · Curso de Formação · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00380826620134013400
Processo nº 0038082-66.2013.4.01.3400
02ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação · Curso de Formação · Escolaridade · Exame Psicotécnico / Psiquiátrico · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00262137720114013400
Processo nº 0026213-77.2011.4.01.3400
01ª - Brasília
Curso de Formação · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Inscrição / Documentação · Anulação e Correção de Provas / Questões · Reserva de Vagas para Deficientes · Escolaridade
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