Jurisprudência sobre Ensino Fundamental e Médio
5 decisões públicas tratam de Ensino Fundamental e Médio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ensino Fundamental e Médio
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 06175160820148040001
Processo nº 0617516-08.2014.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Ensino Fundamental e Médio · Bem de Família (Voluntário) · Água e/ou Esgoto
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10036919420204013603
Processo nº 1003691-94.2020.4.01.3603
01ª Sinop
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Ensino Fundamental e Médio
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00048215620134014000
Processo nº 0004821-56.2013.4.01.4000
Gabinete 22
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Ensino Fundamental e Médio
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00011967120118140028
Processo nº 0001196-71.2011.8.14.0028
ROBERTO GONCALVES DE MOURA
Ensino Fundamental e Médio
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00171541520098010001
Processo nº 0017154-15.2009.8.01.0001
2ª Vara Cível de Rio Branco
Ensino Fundamental e Médio · Prestação de Serviços · Estabelecimentos de Ensino
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.