Jurisprudência sobre Eleição de Dirigente Sindical
89 decisões públicas tratam de Eleição de Dirigente Sindical — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Eleição de Dirigente Sindical
Calculado de 392 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Eleição de Dirigente Sindical
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00008555920115020083
Processo nº 0000855-59.2011.5.02.0083
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Terceirização/Tomador de Serviços · Intervalo Intrajornada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Ente Público · Multa de 40% do FGTS · Morte · Horas in Itinere · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Diárias · Vale Tr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108880720155010048
Processo nº 0010888-07.2015.5.01.0048
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · FGTS · Assiduidade · Adicional Noturno · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Hora Extra - Integração · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Integração em Verbas Rescisórias · Justa Causa/Falta Grave · Adicional
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009913320195020447
Processo nº 1000991-33.2019.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Ente Público · Descontos Previdenciários · Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional Noturno · Multa Prevista em Norma Coletiva · Férias Prop
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023314220125020037
Processo nº 0002331-42.2012.5.02.0037
Gabinete da Presidencia
Horas in Itinere · Exame Médico Adminissional/Demissional · inquérito Administrativo - Validade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Horas Extras · Tempo de Exposição · Correção Monetária · PIS/RAIS - Cadastramento · Adicional de Ris
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025697320115020012
Processo nº 0002569-73.2011.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Contribuição Confederativa · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito/Diferenças · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Controle de Jornada · Correção Monetária · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Ces
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019319020225100801
Processo nº 0001931-90.2022.5.10.0801
Gabinete da Presidencia
Eleição de Dirigente Sindical · Aplicabilidade · Adicional de Penosidade · Adicional de Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00004707120215210006
Processo nº 0000470-71.2021.5.21.0006
Gabinete da Presidencia
Custas · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Dirigente Sindical · Eleição de Dirigente Sindical
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001391620125100102
Processo nº 0000139-16.2012.5.10.0102
Gabinete da Presidencia
Devolução/Retenção · Registro de Entidade Sindical · Levantamento/Liberação · Vigia e Vigilantes · Contrato de Experiência - Nulidade · Depósito/Diferenças · Cabimento · Anotação/Baixa/Retificação · PIS/RAIS - Cadastramento · Contribuição Sindical · Reversão/Retorno ao Cargo Efet
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006308320225080019
Processo nº 0000630-83.2022.5.08.0019
Gabinete da Presidencia
Eleição de Dirigente Sindical · Transcedência · Representação Sindical · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009188620185010241
Processo nº 0100918-86.2018.5.01.0241
Gabinete da Presidencia
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sócio/Acionista · Eleição de Dirigente Sindical · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209113320205040022
Processo nº 0020911-33.2020.5.04.0022
Gabinete da Presidencia
Condições da Ação · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Litisconsórcio · Honorários na Justiça do Trabalho · Inépcia da Inicial · Cerceamento de Defesa · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nego
- TRT16Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00174033220225160004
Processo nº 0017403-32.2022.5.16.0004
4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Adicional de Periculosidade · Eleição de Dirigente Sindical · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002479820115020006
Processo nº 0000247-98.2011.5.02.0006
Gabinete da Presidencia
Gratificação Ajustada · Contabilistas · Salário/Diferença Salarial · Complementação de Benefício Previdenciário · Reajuste Salarial · Transação · inquérito Administrativo - Validade · Permanência · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Contrato por Prazo Determinado · Hora
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006784920135020011
Processo nº 0000678-49.2013.5.02.0011
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Técnico em Radiologia · Judicial · Salário Substituição · Adicional de Produtividade · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adicional de Antiguidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Faltas · Advertência/Suspensão · Função de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002206420205020271
Processo nº 1000220-64.2020.5.02.0271
Gabinete da Presidencia
Dirigente Sindical · Defeito, nulidade ou anulação · Representação Sindical · Eleição de Dirigente Sindical · Não Discriminação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00028313720135020017
Processo nº 0002831-37.2013.5.02.0017
Gabinete da Presidencia
Adicional de Dedicação Integral · Relações Públicas · Verbas Rescisórias · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Mandato · Ajuda Combustível · Petroleiros · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Aplicabilidade · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Periculosidad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208847220195040026
Processo nº 0020884-72.2019.5.04.0026
Gabinete da Presidencia
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Eleição de Dirigente Sindical · Cerceamento de Defesa · Dano Moral / Material · Atos Discriminatórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006161120185010224
Processo nº 0100616-11.2018.5.01.0224
Gabinete da Presidencia
Condições da Ação · Assistência Judiciária Gratuita · Cerceamento de Defesa · Suspensão do Processo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Eleição de Dirigente Sindical · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Multa Cominatória / Astreintes · Ônus da Prova · Negativa de Prestaçã
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008702220155080018
Processo nº 0000870-22.2015.5.08.0018
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Empregado Público · Dispensa Discriminatória · Gestante · Membro de Cipa · Aviso Prévio · Justa Causa/Falta Grave
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00018878820115020022
Processo nº 0001887-88.2011.5.02.0022
Gabinete da Presidencia
Indenização / Terço Constitucional · Sócio / Acionista · CTPS · Reintegração de Posse - Despejo · Gerentes/Chefia · Restituição/Indenização de Despesas · Terceirização / Tomador de Serviços · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Portado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205480220185040124
Processo nº 0020548-02.2018.5.04.0124
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Coisa Julgada · Negociação Coletiva Trabalhista · Eleição de Dirigente Sindical
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009574820185070002
Processo nº 0000957-48.2018.5.07.0002
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Outras Hipóteses de Estabilidade · Dirigente Sindical · Eleição de Dirigente Sindical
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000012620215140004
Processo nº 0000001-26.2021.5.14.0004
7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Tutela de Urgência · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anulação de Constituição de Sindicato · Eleição de Dirigente Sindical
- TSTCorreição Parcial ou Reclamação CorreicionalImprocedenteCorreição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10019718020205000000
Processo nº 1001971-80.2020.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Correição Parcial · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · COVID-19 · Liminar · Eleição de Dirigente Sindical · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00000639720195090029
Processo nº 0000063-97.2019.5.09.0029
Gabinete da Presidencia
Litisconsórcio · Coisa Julgada · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Eleição de Dirigente Sindical
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00011612620185090006
Processo nº 0001161-26.2018.5.09.0006
Gabinete da Presidencia
Intervenção de Terceiros · Eleição de Dirigente Sindical · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Litisconsórcio · Coisa Julgada · Ofensa à Coisa Julgada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207292720155040732
Processo nº 0020729-27.2015.5.04.0732
Gabinete da Presidencia
Enquadramento Sindical · Negativa de Prestação Jurisdicional · Dirigente Sindical · Indenização por Dano Moral · Eleição de Dirigente Sindical
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000557520195130008
Processo nº 0000055-75.2019.5.13.0008
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Anulação de Constituição de Sindicato · Registro de Entidade Sindical · Eleição de Dirigente Sindical · Representação Sindical · Unicidade Sindical
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003394920205130008
Processo nº 0000339-49.2020.5.13.0008
2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Eleição de Dirigente Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007902120115020065
Processo nº 0000790-21.2011.5.02.0065
Órgão Especial - Cadeira 22
Eleição de Dirigente Sindical · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010235920145020373
Processo nº 0001023-59.2014.5.02.0373
4ª Turma - Cadeira 2
Eleição de Dirigente Sindical · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020351420145020372
Processo nº 0002035-14.2014.5.02.0372
10ª Turma - Cadeira 1
Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00018922220155020006
Processo nº 0001892-22.2015.5.02.0006
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00027338720115020028
Processo nº 0002733-87.2011.5.02.0028
8ª Turma - Cadeira 3
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Desconfiguração de Justa Causa · Contribuição Sindical Rural · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Judicial · Administração Públi
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000039620145020061
Processo nº 0000003-96.2014.5.02.0061
Tribunal Pleno - Cadeira 61
Contribuição Assistencial · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Confederativa · Adicional de Periculosidade · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00023831220135020002
Processo nº 0002383-12.2013.5.02.0002
Tribunal Pleno - Cadeira 61
Férias Coletivas · Equipe · Corretagem · Diarista · Mãe Social · Mandato · Parceria · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Trabalhador Voluntário · Assiduidade · Emergência · Faltas · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00105675420185030001
Processo nº 0010567-54.2018.5.03.0001
Gabinete da Presidencia
Anulação · Transcedência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00003936620155020373
Processo nº 0000393-66.2015.5.02.0373
SDI-4 - Cadeira 7
Contrato Temporário · Operador de Telemarketing · Técnico em Radiologia · Contratação em Período Eleitoral · Contrato Nulo - Efeitos · Conversão de Regime Jurídico · Advertência/Suspensão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno a
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