Jurisprudência sobre Educação Pré-escolar
2 decisões públicas tratam de Educação Pré-escolar — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Educação Pré-escolar
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00006294520104013302
Processo nº 0000629-45.2010.4.01.3302
Vara Única de Campo Formoso
Violação dos Princípios Administrativos · Educação Pré-escolar
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00104222820084013900
Processo nº 0010422-28.2008.4.01.3900
01ª - Belém
Prestação de Contas · Educação Pré-escolar · Fundo de Participação dos Municípios
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