Jurisprudência sobre Duplicidade de Assentos de Nascimento
1 decisões públicas tratam de Duplicidade de Assentos de Nascimento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Duplicidade de Assentos de Nascimento
Calculado de 46 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Duplicidade de Assentos de Nascimento
- TJPIRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilImprocedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08011491620268180032
Processo nº 0801149-16.2026.8.18.0032
2ª VARA DE PICOS
Redução dos Honorários Contratuais · Retificação de Outros Dados · Duplicidade de Assentos de Nascimento · Anulação do Registro de Casamento
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