Jurisprudência sobre Divulgação de Falsa Imputação
3 decisões públicas tratam de Divulgação de Falsa Imputação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Divulgação de Falsa Imputação
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06000896320256190000
Processo nº 0600089-63.2025.6.19.0000
GABINETE JURISTA 1
Falsidade Ideológica · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Habeas Corpus - Preventivo · Divulgação de Falsa Imputação · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06008278820206170030
Processo nº 0600827-88.2020.6.17.0030
GABINETE STJ2
Divulgação de Falsa Imputação · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001347920216260140
Processo nº 0600134-79.2021.6.26.0140
GABINETE STJ2
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral · Divulgação de Falsa Imputação · Meios Processuais · Cargo - Vereador
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