Jurisprudência sobre Divisão e Demarcação
18 decisões públicas tratam de Divisão e Demarcação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Divisão e Demarcação
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00005034220238030006
Processo nº 0000503-42.2023.8.03.0006
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Divisão e Demarcação
- TJAPInterdito ProibitórioProcedenteInterdito Proibitório nº 00013793120228030006
Processo nº 0001379-31.2022.8.03.0006
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Liminar · Divisão e Demarcação
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 52394982420228090006
Processo nº 5239498-24.2022.8.09.0006
1ª Vara Cível
Causas Supervenientes à Sentença · Divisão e Demarcação
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51208119120208090157
Processo nº 5120811-91.2020.8.09.0157
Vara Judicial
Divisão e Demarcação
- TJGODemarcação / DivisãoProcedenteDemarcação / Divisão nº 54823625920198090116
Processo nº 5482362-59.2019.8.09.0116
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Divisão e Demarcação · Reivindicação
- TJBAReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 80000406020198050260
Processo nº 8000040-60.2019.8.05.0260
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Esbulho possessório · Esbulho / Turbação / Ameaça · Esbulho / Turbação / Ameaça · Divisão e Demarcação
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00050874320188030002
Processo nº 0005087-43.2018.8.03.0002
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Regularidade Formal · Divisão e Demarcação
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08002093820128240141
Processo nº 0800209-38.2012.8.24.0141
Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil
Divisão e Demarcação
- TJSCDemarcação / DivisãoProcedenteDemarcação / Divisão nº 03007922420178240103
Processo nº 0300792-24.2017.8.24.0103
1ª Vara da Comarca de Araquari
Divisão e Demarcação · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00008415520178140059
Processo nº 0000841-55.2017.8.14.0059
VARA ÚNICA DE SOURE
Divisão e Demarcação
- TJSCDemarcação / DivisãoProcedenteDemarcação / Divisão nº 03009824020168240032
Processo nº 0300982-40.2016.8.24.0032
Vara Única da Comarca de Itaiópolis
Divisão e Demarcação
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00001117520158044300
Processo nº 0000111-75.2015.8.04.4300
VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ
Divisão e Demarcação
- TJSCDemarcação / DivisãoProcedenteDemarcação / Divisão nº 03008651720158240054
Processo nº 0300865-17.2015.8.24.0054
1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul
Divisão e Demarcação
- TJMSDemarcação / DivisãoProcedenteDemarcação / Divisão nº 08077003320148120021
Processo nº 0807700-33.2014.8.12.0021
Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Divisão e Demarcação
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05512779220148050001
Processo nº 0551277-92.2014.8.05.0001
4ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Perdas e Danos · Perda da Propriedade · Divisão e Demarcação · Reivindicação · Retificação de Área de Imóvel · Direito de Vizinhança
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00096389320148100040
Processo nº 0009638-93.2014.8.10.0040
4� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Reivindicação · Divisão e Demarcação
- TJSCDemarcação / DivisãoImprocedenteDemarcação / Divisão nº 05001014920138240076
Processo nº 0500101-49.2013.8.24.0076
Vara Única da Comarca de Turvo
Divisão e Demarcação
- TJSCDemarcação / DivisãoImprocedenteDemarcação / Divisão nº 00024385920118240037
Processo nº 0002438-59.2011.8.24.0037
2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba
Divisão e Demarcação
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