Jurisprudência sobre Dissolução
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Dissolução — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Dissolução
- TJESApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 50185856620238080048
Processo nº 5018585-66.2023.8.08.0048
GAB. DESEMB. CONVOCADO DR. ALDARY NUNES JUNIOR - VITORIA
Dissolução · Guarda
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 49396557220258130000
Processo nº 4939655-72.2025.8.13.0000
3ª Câmara Cível
Dissolução
- TJMGDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 50017227920268130407
Processo nº 5001722-79.2026.8.13.0407
2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme
Dissolução
- TJMGDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 10001544920268130261
Processo nº 1000154-49.2026.8.13.0261
Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Formiga
Dissolução
- TJALDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 07000706420268020088
Processo nº 0700070-64.2026.8.02.0088
Dissolução
- TJALDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 07000308220268020088
Processo nº 0700030-82.2026.8.02.0088
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08020954420268140017
Processo nº 0802095-44.2026.8.14.0017
VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Dissolução
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50032689120258240022
Processo nº 5003268-91.2025.8.24.0022
Gab. 04 - 9ª Câmara de Direito Civil
Dissolução
- TJPADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 08005310520268140090
Processo nº 0800531-05.2026.8.14.0090
VARA ÚNICA DE PRAINHA
Dissolução
- TJACReclamação Pré-processualProcedenteReclamação Pré-processual nº 50003117620268010005
Processo nº 5000311-76.2026.8.01.0005
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Capixaba - CEJUSC
Dissolução
- TJALDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 07007490520268020043
Processo nº 0700749-05.2026.8.02.0043
Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
Dissolução
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50457829120268240000
Processo nº 5045782-91.2026.8.24.0000
Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08087549720268140040
Processo nº 0808754-97.2026.8.14.0040
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PARAUAPEBAS
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08005276220268140091
Processo nº 0800527-62.2026.8.14.0091
VARA ÚNICA DE SALVATERRA
Dissolução
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08005894220268180172
Processo nº 0800589-42.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- TJPADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 08001785320268140093
Processo nº 0800178-53.2026.8.14.0093
VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08025227220268140136
Processo nº 0802522-72.2026.8.14.0136
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Dissolução
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08005539720268180172
Processo nº 0800553-97.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08005435320268180172
Processo nº 0800543-53.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08005374620268180172
Processo nº 0800537-46.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08005330920268180172
Processo nº 0800533-09.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08005313920268180172
Processo nº 0800531-39.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10217193320268110000
Processo nº 1021719-33.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado
Liminar · Dissolução
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08005192520268180172
Processo nº 0800519-25.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08005167020268180172
Processo nº 0800516-70.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08005140320268180172
Processo nº 0800514-03.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08005071120268180172
Processo nº 0800507-11.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08005062620268180172
Processo nº 0800506-26.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- TJMTDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 10012364320268110012
Processo nº 1001236-43.2026.8.11.0012
Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
Dissolução · Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08007041320268140063
Processo nº 0800704-13.2026.8.14.0063
VARA ÚNICA DE VIGIA
Dissolução
- TJSCAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 50427889020268240000
Processo nº 5042788-90.2026.8.24.0000
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial
Dissolução
- TJPADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 08082473920268140040
Processo nº 0808247-39.2026.8.14.0040
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PARAUAPEBAS
Dissolução
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50416534320268240000
Processo nº 5041653-43.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 9ª Câmara de Direito Civil
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08007423320268140125
Processo nº 0800742-33.2026.8.14.0125
VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08007414820268140125
Processo nº 0800741-48.2026.8.14.0125
VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Dissolução
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08004785820268180172
Processo nº 0800478-58.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50116787920228240011
Processo nº 5011678-79.2022.8.24.0011
Superior Tribunal de Justiça
Dissolução
- TJMTHomologação da Transação ExtrajudicialProcedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 10010632220268110011
Processo nº 1001063-22.2026.8.11.0011
Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
Dissolução
- TJBAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 80864577020268050001
Processo nº 8086457-70.2026.8.05.0001
4 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Dissolução · Inventário e Partilha
- TJPADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 08004896620268140021
Processo nº 0800489-66.2026.8.14.0021
VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
Dissolução
- TJALDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 07009280620268020053
Processo nº 0700928-06.2026.8.02.0053
Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08075692420268140040
Processo nº 0807569-24.2026.8.14.0040
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PARAUAPEBAS
Dissolução
- TJPADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 08005064320268140073
Processo nº 0800506-43.2026.8.14.0073
VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS
Dissolução
- TJALDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 07006865620268020050
Processo nº 0700686-56.2026.8.02.0050
Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo
Dissolução
- TJALDivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 07004356720268020008
Processo nº 0700435-67.2026.8.02.0008
Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08001561920268140085
Processo nº 0800156-19.2026.8.14.0085
VARA ÚNICA DE INHANGAPI
Dissolução
- TJRNCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08397247020268205001
Processo nº 0839724-70.2026.8.20.5001
2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Dissolução
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07015676920158020001
Processo nº 0701567-69.2015.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Dissolução
- TJPBAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08091446320268150000
Processo nº 0809144-63.2026.8.15.0000
Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08008269720268140104
Processo nº 0800826-97.2026.8.14.0104
VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
Dissolução
- TJDFTDissolução Parcial de SociedadeProcedenteDissolução Parcial de Sociedade nº 07383846320268070016
Processo nº 0738384-63.2026.8.07.0016
VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
Dissolução · Liquidação
- TJPIOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08004733620268180172
Processo nº 0800473-36.2026.8.18.0172
JUSTIÇA ITINERANTE
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08010667920268140074
Processo nº 0801066-79.2026.8.14.0074
2ª VARA DE TAILÂNDIA
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08010607220268140074
Processo nº 0801060-72.2026.8.14.0074
2ª VARA DE TAILÂNDIA
Dissolução
- TJRSDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 50264361120268210010
Processo nº 5026436-11.2026.8.21.0010
2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul
Dissolução · Acordo Extrajudicial · Alimentos · Partilha
- TJMTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10180021320268110000
Processo nº 1018002-13.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado
Multa Cominatória / Astreintes · Dissolução · Inventário e Partilha · Causas Supervenientes à Sentença
- TJRJDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 00004233120268190070
Processo nº 0000423-31.2026.8.19.0070
SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA JUSTICA ITINERANTE
Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08006592320268140026
Processo nº 0800659-23.2026.8.14.0026
VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
Dissolução
- TJALDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 07197535720268020001
Processo nº 0719753-57.2026.8.02.0001
Foro de Maceió - 27ª Vara Cível da Capital / Família
Dissolução
- TJALDivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 07075923820268020058
Processo nº 0707592-38.2026.8.02.0058
Foro de Arapiraca - 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões
Dissolução
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