Jurisprudência sobre Disponibilidade / Aproveitamento
2 decisões públicas tratam de Disponibilidade / Aproveitamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Disponibilidade / Aproveitamento
Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Disponibilidade / Aproveitamento
- TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00019029120255170008
Processo nº 0001902-91.2025.5.17.0008
8ª Vara do Trabalho de Vitória
Não Discriminação · Disponibilidade / Aproveitamento · Remoção · Transferência · Mudança de Turno · Definitiva/Provisória · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10014815520254014101
Processo nº 1001481-55.2025.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Cargo em Comissão · Ação Anulatória · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Disponibilidade / Aproveitamento
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